Processo 296766/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/07/2009 14:42
Autuado em 02/07/2009 14:42
Oficio de encaminhamento 253/08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2103/2010 da Primeira Câmara, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2010 Acórdão   2103/ 2010 Aprovar CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/07/2010 Acórdão   2103/ 2010 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Juntadas
DataDescrição
07/05/2010 12:27 do Protocolo nº 252815/10, referente resposta ao Of. 444/10 (fls. 201 e 202).
23/04/2010 10:31 do Protocolo nº 215430/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 199).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Acórdão nº 2103/2010
09/07/2010 257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 13/07/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 342/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 294/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2010 11:36 DP Processo em remessa externa
13/08/2010 11:49 DP  
12/08/2010 16:07 S1C Despacho Processual Diverso nº 27/2010 -
12/08/2010 09:38 DAT  
15/07/2010 11:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 624/2010 -
13/07/2010 15:53 GCFAMG  
13/07/2010 15:35 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 25/2010 -
13/07/2010 15:23 GCFAMG  
24/06/2010 09:07 GACAC  
16/06/2010 15:52 SMPjTC Parecer nº 7589/2010 - Regularidade. Transferência Voluntária. Conênio para transporte escolar. Regularidade das contas
24/05/2010 17:22 DAT Instrução nº 2356/2010 - Regularidade das contas.
07/05/2010 12:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 342/2010 -
28/04/2010 15:41 DAT  
23/04/2010 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 294/2010 -
01/03/2010 09:29 DAT Ofício de Contraditório nº 444/2010 -
22/01/2010 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 127/2010 -
17/12/2009 17:34 SMPjTC Parecer nº 752/2010 - aprovação PELA APROVAÇÃO.
02/07/2009 14:59 DAT Instrução nº 6969/2009 - Regularidade das contas.
02/07/2009 14:41 DP  

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